1.Sobre esta política
Esta Política de Privacidade explica quais dados pessoais o UNISPACE coleta, por que coleta, com quem compartilha e quais são os seus direitos, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, a LGPD).
O responsável pelo tratamento dos dados (controlador) é [razão social ou nome do responsável], inscrito no [CNPJ/CPF].
Esta política complementa os Termos de Uso, que trazem as regras gerais da plataforma.
2.Dados que coletamos
Dados que você informa
- cadastro: nome, e-mail institucional, curso e perfil de acesso (aluno, professor ou coordenação);
- perfil: foto e informações que você escolher adicionar, como uma breve apresentação;
- conteúdo: publicações no fórum, projetos, comentários e arquivos que você enviar.
Dados coletados automaticamente
- dados de acesso: data e hora, endereço IP, tipo de navegador e dispositivo;
- dados de uso: páginas visitadas e ações na plataforma, para manter a segurança e melhorar o serviço.
Não pedimos dados sensíveis, como origem racial, religião, opinião política ou dados de saúde. Evite publicar esse tipo de informação no fórum ou nos projetos.
3.Como usamos os seus dados
Usamos os seus dados para:
- criar e manter a sua conta e confirmar o seu vínculo com a instituição;
- mostrar o conteúdo certo para o seu perfil de acesso;
- enviar avisos importantes sobre a sua conta e a plataforma;
- moderar conteúdos e analisar denúncias;
- proteger a plataforma contra fraudes, abusos e acessos indevidos;
- entender como a plataforma é usada e melhorá-la, de preferência com dados agregados.
Não vendemos seus dados e não os usamos para publicidade de terceiros.
4.Bases legais
A LGPD só permite tratar dados pessoais com uma base legal. No UNISPACE, usamos principalmente:
- execução de contrato: para oferecer a plataforma de acordo com os Termos de Uso;
- legítimo interesse: para manter a segurança, moderar conteúdos e melhorar o serviço, sempre respeitando os seus direitos;
- consentimento: quando pedirmos a sua autorização para algo específico, como exibir um projeto na vitrine pública;
- cumprimento de obrigação legal: quando a lei exigir que guardemos ou informemos dados.
5.Fórum anônimo
Quando você publica de forma anônima, outros usuários não veem o seu nome nem o seu perfil. Mesmo assim, a publicação fica registrada na sua conta.
Esse registro só é consultado pela equipe responsável em caso de violação grave das regras da comunidade ou de ordem legal.
6.Vitrine e informações públicas
Os projetos que você publicar na vitrine pública podem ser vistos por qualquer pessoa, mesmo sem conta. Nesse caso, ficam públicos o título, a descrição, as imagens, o nome dos autores, o curso e os links que você escolher divulgar.
Você pode mudar a visibilidade do projeto ou retirá-lo da vitrine a qualquer momento. Seu e-mail e outros dados de contato não são exibidos para visitantes.
7.Com quem compartilhamos
Seus dados só são compartilhados quando necessário:
- com a sua instituição de ensino, para confirmar o seu vínculo e para fins acadêmicos;
- com fornecedores que ajudam a plataforma a funcionar, como [provedor de hospedagem], que só podem usar os dados para prestar esse serviço;
- com autoridades públicas, quando a lei ou uma ordem judicial exigir.
8.Cookies
Cookies são pequenos arquivos salvos no seu navegador. Usamos cookies essenciais, que mantêm você conectado e protegem a sua conta. Sem eles, a plataforma não funciona.
Se no futuro usarmos cookies de medição de uso, eles serão informados aqui e, quando a lei exigir, só serão ativados com a sua autorização.
9.Armazenamento e segurança
Os dados ficam armazenados em servidores de [provedor de hospedagem]. Adotamos medidas técnicas e administrativas para protegê-los, como conexão criptografada (HTTPS), senhas protegidas por criptografia e acesso restrito à equipe que precisa deles.
Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Se acontecer um incidente de segurança que possa trazer risco a você, avisaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como a lei exige.
10.Por quanto tempo guardamos
Guardamos os seus dados enquanto a sua conta estiver ativa. Depois que a conta for encerrada, os dados são excluídos ou anonimizados, exceto:
- registros de acesso, guardados por 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet;
- dados que precisemos manter para cumprir uma obrigação legal ou nos defender em processos;
- projetos da vitrine pública que você não pediu para remover.
11.Seus direitos
A LGPD garante a você o direito de:
- confirmar se tratamos os seus dados e ter acesso a eles;
- corrigir dados incompletos, errados ou desatualizados;
- pedir a anonimização, o bloqueio ou a exclusão de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
- pedir a portabilidade dos seus dados para outro serviço;
- saber com quem compartilhamos os seus dados;
- retirar o seu consentimento, quando ele for a base legal;
- apresentar reclamação à ANPD.
12.Como exercer os seus direitos
Envie o seu pedido para [e-mail de contato], usando o e-mail cadastrado na sua conta. Podemos pedir uma confirmação de identidade para proteger os seus dados.
Responderemos em até 15 dias. Alguns dados, como nome e curso, também podem ser corrigidos diretamente no seu perfil.
13.Menores de idade
O UNISPACE é voltado para estudantes de ensino superior. Se você tem menos de 18 anos, use a plataforma com o conhecimento do seu responsável legal. Dados de menores são tratados com cuidado redobrado, sempre no seu melhor interesse.
14.Alterações nesta política
Esta política pode ser atualizada. Quando houver uma mudança importante, você será avisado por e-mail ou por um aviso dentro da plataforma antes de ela entrar em vigor.
A data da versão atual aparece no topo desta página: [data da última atualização].
15.Encarregado de dados e contato
O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) do UNISPACE é [nome do encarregado de dados (DPO)]. Ele é o seu canal de contato para qualquer assunto sobre os seus dados e sobre esta política.
Contato: [e-mail de contato].